Brasil registra um feminicídio a cada seis horas.

• 12/03/2024
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Levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, entre os anos de 2015 e 2023.
Segundo o relatório, o número de feminicídios no país cresceu 1,4% entre 2022 e 2023 e atingiu a marca de 1.463 vítimas no ano passado, indicando que mais de quatro mulheres foram vitimadas a cada dia, ou seja, houve um feminicídio a cada seis horas. As pesquisadoras apontam que esse é o maior número da série histórica iniciada pelo FBSP em 2015.

O crime de feminicídio é uma qualificadora do homicídio doloso e foi inserido no Código Penal com a promulgação da Lei 13.104/2015. Considera-se feminicídio quando o crime decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina.

A lei do feminicídio foi sancionada em março de 2015 e, de modo que é somente a partir de 2016 que temos os dados disponíveis para o período de janeiro a dezembro de cada ano. Ainda assim, mesmo considerando a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da legislação, ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio entre 2015 e 2023.
Dezoito (18) UF apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional, de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O estado com a maior taxa de feminicídio no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil. Apesar da taxa elevada, o estado teve redução de 2,1% na taxa de vitimização por feminicídio.

Empatados em segundo lugar, os estados mais violentos para mulheres foram Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil. Enquanto Acre e Tocantins tiveram crescimento de, respectivamente, 11,1% e 28,6%, Rondônia conseguiu reduzir em 20,8% a taxa de feminicídios. Na terceira posição aparece o Distrito Federal, cuja taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres, variação de 78,9% entre 2022 e 2023. O total de mulheres mortas por razões de gênero passou de 19 vítimas em 2022 para 34 vítimas no ano passado.

Na quarta posição aparece Mato Grosso do Sul com taxa de 2,1 por 100 mil, mas que obteve redução de 25% no último ano na comparação com 2022.

Ceará
As menores taxas de feminicídio foram registradas nos estados do Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1,0 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil). Apesar do resultado positivo encontrado no Ceará, se faz necessário fazer uma ressalva quanto aos dados: desde a tipificação da lei, a Polícia Civil do Ceará tem reconhecido um número muito baixo de feminicídios quando comparado com o total de homicídios de mulheres ocorridos no estado, o leva os especialistas do Fórum a acreditarem que há uma expressiva subnotificação. Em 2022, por exemplo, de um total de 264 mulheres assassinadas, apenas 28 casos receberam a tipificação de feminicídio, 10,6% do total. Para se ter uma ideia, no mesmo ano, a média nacional quando comparado o percentual de feminicídios em relação ao total de homicídios de mulheres foi de 36,7%, mais do que o triplo do que o verificado no caso cearense.

De modo geral, os dados aqui apresentados apontam para o contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal. Apesar do enfrentamento à violência contra a mulher ter sido um tema importante na campanha de 2022, nem todos os governadores têm dado a atenção necessária ao tema.